Márcio Cesar de Almeida Dutra

Perfil Verificado

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vou melhorar essa questão para vocês: suponha que dentro de um veículo roubado, sejam abordados três elementos, cujo motorista confesse ter comprado o carro sabendo estar abaixo do preço de mercado, mas sem que soubesse ser fruto de roubo, e cujo apenas um dos outros passageiros estava portando uma arma de fogo de uso permitido. Pergunta-se:

- quem poderá ser acusado e condenado pelo Crime de Receptação (art. 180 do CP)?
- quem poderá ser acusado e condenado pelo Crime de Porte de Arma de Fogo de Uso Permitido (art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003)?
- poderão os três elementos serem acusados e condenados pelos Crimes de Receptação e Porte de Arma de Fogo